O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Bolsonaro endossa atos de Trump e reafirma, sem provas, que eleição do Brasil foi fraudada
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta quarta-feira, (06), que houve “muita fraude” nas eleições americanas que marcaram a derrota de Donald Trump, a quem o líder brasileiro destacou ser aliado.
TRT6 prorroga Fase 2 do plano de retomada dos serviços presenciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) publicou, nesta quarta-feira (06), através no Ato Conjunto 01/2021, a prorrogação da Fase 2 do plano de retomada dos serviços presenciais.
Sintrajuf-PE emite nota de solidariedade a Áureo Cisneiros e Sinpol-PE
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