O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Fórum recém-inaugurado em Goiana fecha após caso confirmado de COVID-19
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foi obrigado a suspender o atendimento presencial do recém-inaugurado Fórum Trabalhista Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na cidade de Goiana-PE após um dos servidores ter testado positivo em exame laboratorial para COVID-19.
Participe da semana de Lutas Contra a Reforma Administrativa, em Defesa da Vida e da Democracia
Após a eleição das mesas do Congresso Nacional, o Governo Federal promete retomar a discussão de corte de salário de servidores, privatizações e reforma administrativa, com a velha mentira de que esse corte de despesas vai gerar crescimento econômico.
Sintrajuf-PE retoma campanha de rádio em todo Estado contra a reforma administrativa
O Sintrajuf-PE abre a semana de “Lutas Contra a Reforma Administrativa, em Defesa da Vida e da Democracia”, nesta segunda-feira (25), com uma nova campanha que será veiculada em várias rádios do Estado.