O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Na calada da madrugada, Câmara aprova PEC Emergencial em primeiro turno
No meio da madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara aprovou por 341 a 121 votos o texto base da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, a PEC Emergencial, que impõe um grande arrocho nas contas públicas e beneficia diretamente as instituições bancárias em troca de um auxílio emergencial.
Convocação assembleia setorial justiça federal TRF5/JFPE
O Sintrajuf-PE realiza, nesta quarta-feira (10), HOJE, a assembleia setorial da Justiça Federal com os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Justiça Federal de Pernambuco.
Sintrajuf-PE convoca categoria para assembleias setoriais e geral
O Sintrajuf-PE publicou, no último dia 03 de março, o edital de convocação para as assembleias setoriais e geral da categoria. Diante do momento de pandemia, as reuniões serão realizadas de maneira virtual, através do Zoom.