O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Fórum de Carreira aprova proposta de alteração na portaria que regulamenta o AQ
O Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU voltou a se reunir, ontem (8), para os encaminhamentos de alguns temas já avançados nos grupos e subgrupos.
Sintrajuf-PE abre inscrições a filiados para participar de mobilização contra a PEC32 em Brasília
O Sintrajuf-PE convida as filiadas e filiados a participar de uma verdadeira brigada contra a PEC32, com atos em Brasília. Para isso, é preciso enviar solicitação para o e-mail: sind@sintrajufpe.org.br. O prazo está aberto e vai até o dia 10/09.
Sintrajuf-PE participa do 27º Grito dos Excluídos e reivindica derrubada da PEC32
O Sintrajuf-PE esteve presente junto ao Bloco dos Servidores, no ato pela democracia, vida e contra a reforma administrativa, na 27ª edição do Grito dos Excluídos, realizada ontem no Recife.