O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
TRFMED na pauta do CJF. Sintrajuf-PE e entidades da 5ª região lutam por auxílio saúde
O Plano de autogestão em saúde (TRFMED) e a garantia ao auxílio saúde estão na pauta de hoje, segunda-feira (08), do Conselho da Justiça Federal (CJF) em sessão ordinária de julgamento, a partir das 14h.
Contas da gestão 2018-2021 aprovadas por unanimidade e sem ressalvas
A Assembleia Geral Ordinária do Sintrajuf-PE, realizada em 04 de novembro, aprovou por unanimidade e sem ressalvas as contas da atual diretoria do Sindicato, referentes ao período 2018-2021, segundo o parecer do Conselho Fiscal.
Sintrajuf-PE marca presença em ato nacional realizado no Recife contra a PEC32
O Sintrajuf-PE participou, na última quinta-feira (04), de Ato Público nacional contra a PEC32 convocado pela Fenajud e pelo Sindjud-PE.