O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE leva à reunião do TRT6-Saúde pauta de redução de valores dos planos
O Sintrajuf-PE participa de reunião do Conselho Deliberativo do plano de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), nesta terça-feira (30), às 11h.
CNJ inicia pesquisa sobre casos de assédio e/ou discriminação no PJU
Nesta segunda (22), o Conselho Nacional de Justiça deu início a uma pesquisa nacional no propósito de identificar casos de assédio e/ou discriminação ocorridos contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Poder Judiciário.
Sintrajuf-PE reúne nova Diretoria para tratar de pautas iniciais e imediatas da categoria
A nova Diretoria do Sintrajuf-PE, eleita no pleito finalizado em 12 de novembro e que vai conduzir a entidade no próximo triênio, reuniu-se na noite do última terça-feira (23) para tratar das pautas iniciais e imediatas.