O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE e Assessoria Jurídica traçam estratégias para TRFMED, Opção da FC e VPNI/GAE
A Diretoria do Sintrajuf-PE, representada pelo presidente, Manoel Gérson e o vice-presidente, Max Wallace reuniu-se com a Assessoria Jurídica em Brasília.
TRFMED: voto favorável aos sindicatos no CJF e julgamento suspenso
O requerimento da Fenajufe que trata do TRFMED e do auxílio saúde voltou à pauta do Conselho da Justiça Federal (CJF) nesta segunda-feira (08). O ministro Marco Buzzi, que havia recebido as entidades em audiência pública, apresentou voto-vista pelo deferimento do pedido.
Processo eleitoral do Sintrajuf-PE começou. Vote até e o dia 12
Começou hoje (10) e segue até o dia 12 de novembro o processo eleitoral que vai eleger a nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sintrajuf-PE. O pleito definirá responsáveis por defender os direitos da categoria no triênio 2021-2024.