O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor Marivaldo Marcolino Ribeiro, do setor de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e lotado no Fórum Trabalhista do Recife, na Imbiribeira
Sintrajuf-PE e Unicap fecham novo convênio. Filiados e dependentes diretos têm desconto de 20% em cursos de especialização
O Sintrajuf-PE fechou mais uma parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Desta vez, filiados e filiadas têm desconto de 20% em todos cursos de especialização da instituição, incluindo seus dependentes diretos.
TRE aprova mudanças na SJR. Servidores ainda sem definição.
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, na manhã de segunda-feira (21), alterações na Resolução 379, que disciplina o tema