O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE retoma plantão de atendimento dos serviços jurídicos
Foi retomada na última terça-feira (19) o atendimento pelo novo serviço jurídico do Sintrajuf-PE. O setor passou por reformulação e a assessoria para causas coletivas e individuais passa a ser feita pelo escritório Cassel Ruzzarim Santos Rodrigues, de Brasília.
Sintrajuf-PE discute com dirigentes da Fenajufe mobilização por reposição salarial
O Sintrajuf-PE realizou, na última terça-feira (19) mais uma live. Desta vez, o tema debatido foi “Reposição: Possibilidades e papel do STF”.
Sintrajuf-PE repudia pedido de terceirização de secretários de audiência na Justiça do Trabalho
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), desembargador Sergio Pinto Martins solicitou através de ofício GC nº 34/2022 a terceirização dos secretários de audiência como “solução” para a falta de servidores.