O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Comissão enviará ofício ao TSE sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral.
Sintrajuf-PE discute segurança da(o)s servidora(e)s da Justiça Eleitoral na Rádio Jornal
O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson participou de entrevista ao programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal (FM 90.3), para discutir sobre o clima de insegurança estabelecido para as eleições de outubro.
Reajuste e NS: Fenajufe convoca para mobilização no Congresso. Sintrajuf-PE presente!
A última semana de agosto e início de setembro marca o fim do prazo para o Ministério da Economia enviar a Proposta Orçamentária 2023 ao Congresso Nacional.