O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE recebe confirmação de verbas para equiparação dos benefícios na JMU
O Sintrajuf-PE recebeu uma notícia importante para servidoras e servidores do Superior Tribunal Militar (STM). Estarão dentro do orçamento 2023 da Justiça Militar da União (JMU), as verbas para reajuste e equiparação dos benefícios da categoria com os valores pagos pelas demais justiças.
TSE deve discutir posse de arma em dias de eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve discutir a suspensão do porte de armas durante o 1º e o 2º turno das eleições – em 2 e 30 de outubro.
Fenajufe fala sobre segurança nas eleições em entrevista à rádio baiana
A Fenajufe segue sendo referência na atuação em defesa da categoria e, na última quinta-feira (11), participou do programa Altos Papos, da Rádio Princesa 96.9 FM, de Feira de Santana (BA), para falar sobre segurança das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral no pleito de outubro.