O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE aprova em assembleia mobilização pela antecipação do reajuste salarial
O Sintrajuf-PE realizou, na noite desta quinta-feira (20), assembleia geral em plataforma virtual para debater a campanha deflagrada pela Fenajufe pela antecipação da última parcela da reposição salarial conquistada com a Lei 14.523/23.
Presidente do Sintrajuf-PE esteve com a Comissão da Plenária da Fenajufe em Belém-PA
A Comissão Organizadora da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe esteve em Belém-PA, entre os dias 17 e 19 deste mês, para vistorias e negociações da infraestrutura e serviços para o evento.
Visibilidade: órgãos públicos decretam ponto facultativo em jogos da seleção feminina
O Governo Federal definiu, na última terça-feira (18), que nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina o ponto para servidores públicos será facultativo.