O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje, quinta-feira de carnaval (8), a Reclamação (RCL) 64018 da relatoria do ministro Alexandre de Moraes, movida pela Rappi Brasil contra decisão do TRT da 3ª Região que reconheceu vínculo de emprego de um motofretista com a plataforma. O julgamento se insere em contexto de reiterado atropelo e esvaziamento da competência constitucional da justiça do trabalho, motivo de um protesto nacional marcado para dia 28 de fevereiro.
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
O Sintrajuf-PE convoca toda a categoria a participar no ato nacional que acontecerá no TRT6, Cais do Apolo, junto com diversas outras entidades. As servidoras e servidores devem estar na linha de frente da defesa da Justiça do Trabalho, que é fruto de nosso trabalho no dia a dia e é instrumento de mitigação da exploração e de garantia de direitos socias!
Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=526538&ori=1
Oficiais de Justiça: avaliações, estratégias e demandas encaminhadas às entidades nacionais
Na última reunião entre os oficiais de Justiça promovida pelo Sintrajuf-PE (01/12), foram discutidas estratégias de atuação em relação à Indenização de Transporte (IT), notadamente, em relação ao serviço acumulado e a verba retida durante a pandemia.
Dezembro Vermelho: mês de luta e conscientização contra AIDS e infecções sexualmente transmissíveis
O Dezembro Vermelho, mês de atividades e ações de luta e conscientização contra AIDS e infecções sexualmente transmissíveis, tem como objetivo principal a desconstrução do preconceito sobre as pessoas que vivem com o vírus.
Sintrajuf-PE faz consulta virtual para avaliar TRT6-Saúde. Participe.
Sintrajuf-PE convida as servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) a participar da avaliação do primeiro ciclo de funcionamento do TRT6-Saúde, o plano de saúde por autogestão do Tribunal.