O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (5), de reunião com entidades representativas da magistratura e da advocacia trabalhista para articular a realização de um ato em defesa da Justiça do Trabalho. O encontro se deu na sede da Amatra6 e contou com representantes da OAB/Comissão de Direito do Trabalho e da Associação da(o)s Advogada(o)s Trabalhistas. Pelo Sindicato, o presidente, Manoel Gérson, e diretor de relações sindicais, Felipe Santos, representaram a categoria.
O ato será no dia 28 de fevereiro, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), no Cais do Apolo, às 11h, e integrará um Dia de Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. O motivo: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal diante de casos de “PJotização” e outras formas de relação laboral que vem esvaziando a competência da Justiça do Trabalho.
Para o Sintrajuf-PE, a postura do STF vem fragilizando a Justiça do Trabalho, a Constituição e a proteção dos trabalhadores e impulsionando a precarização, além de outros efeitos negativos.
Segundo Felipe Santos, que é servidor do TRT6, “a mobilização é necessária em função da do papel protetivo da JT frente ao capital. E essa é uma pauta de toda a classe trabalhadora e suas históricas entidades representativas, não só dos setores que atuam no judiciário”.
Manoel Gérson, que também integra a coordenação da federação nacional da categoria, a Fenajufe, afirma que a pauta já estava no raio de atenção da entidade e ratificou a posição favorável ao ato e o comprometimento do Sintrajuf-PE na sua realização. “O STF não pode virar promotor da precarização. A defesa da JT, mesmo com limitações, e de sua competência constitucional é meio para a defesa dos direitos dos trabalhadores. Os servidores e servidoras do TRT6, que fazem a JT no dia a dia, estão chamados à linha de frente dessa mobilização”.
Sintrajuf-PE marca presença e leva pautas da categoria ao 13º COJAF
O Sintrajuf-PE participou do 13º Encontro Nacional do COJAF (Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) promovido pela Fenajufe.A delegação pernambucana foi composta pelos oficiais de justiça Max Wallace, Adriano Clayton e Ana Paula Albuquerque.
Assembleia geral decidirá representantes para o Encontro Nacional de Carreira
O Sintrajuf-PE vai eleger, em assembleia geral, no próximo 18 de abril, seus representantes para o Encontro Nacional de Carreira da Fenajufe.
TRF5 regulamentou a “residência jurídica”. O Sintrajuf-PE ainda questiona o instituto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) regulamentou o “programa de residência jurídica” para a sede do Tribunal e suas Seções Judiciárias, através do Ato da Presidência 197/2023.