O esperado novo reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no Judiciário da União finalmente foi confirmado. Hoje, quinta-feira, 1º de fevereiro, foi publicada a Portaria Conjunta GP Nº 1/2024 dispondo que os valores per capita mensais desses benefícios passam a ser, respectivamente, de R$ 1.393,10 e de R$ 1.178,82. A surpresa negativa é que a base da Justiça Eleitoral segue aguardando o mesmo tratamento.
A portaria veio assinada pelo Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não assinou, como se previa.
O Sintrajuf-PE junto à Fenajufe vem buscando confirmar os valores a serem apresentados pelo TSE.
>> Vitória da categoria
Essa nova rodada de atualização dos valores de benefícios é uma vitória da categoria, que já havia passado anos sem reajuste dessas verbas e lutando para a instalação de uma política permanente de correção. O reajuste anterior tinha se referenciado no total de perdas inflacionárias que se acumulavam sobre esses auxílios. Já o presente reajuste importa em percentual de 17,78%, superando a inflação dos últimos 12 meses.
É uma vitória a ser celebrada, ainda que o valor nominal acrescentado ao contracheque seja reduzido. Mas, além de celebrar, é preciso manter a cobrança para os reajustes sejam mantidos de fato como política de manutenção do valor dos benefícios para que cumpram sua função.
Fortalecer o sindicato em mais essa luta é fundamental. Não fique só, fique solidário com sua categoria. FILIE-SE!
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.