O Sintrajuf-PE reuniu-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nesta terça-feira (30), e dentre os pontos de pauta abordou a possibilidade de parceria com a Justiça Eleitoral acerca do plano de saúde. O dirigente da entidade, Manoel Gérson, falou do contato da secretaria de gestão de pessoas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o TRFMED (plano de saúde por autogestão) com vistas à verificação da possibilidade de parceria que permita a adesão de servidores da Justiça Eleitoral.
Embora tenha ocorrido esse contato, não houve continuidade e segue sem resposta por parte do TRFMED. Manoel Gérson informou ainda que o Sintrajuf-PE pretende apresentar a demanda ao novo presidente do TRE.
O presidente do TRF5 acolheu o pedido com simpatia e sinalizando que está, de modo geral, alinhado à ideia do TRFMED de ampliar sua base, cabendo aprofundar a análise dessa possibilidade.
A base do Sintrajuf-PE na Justiça Eleitoral vem buscando do tribunal que empreenda esforços no sentido de, além do pagamento do VIR, viabilizar mais opções de planos por convênios ou parcerias a serem disponibilizadas a quem tiver interesse.
Essa demanda foi apresentada ao Sintrajuf-PE e discutida e aprovada em assembleias e, segundo informações colhidas pelo Sindicato, poderá ser atendida parcialmente em breve, através do credenciamento do plano de saúde da ASSEFAZ. A parceria com o TRFMED também foi ponto específico aprovado pela base.
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A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
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A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
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