Com a paralisação de mais de 1,5 milhão de trabalhadoras e trabalhadores, a Argentina vive uma gigante greve geral, resposta direta às medidas econômicas e reformas de caráter autoritário e ultraliberal propostas pelo presidente Javier Milei. Entre elas, um decreto de necessidade e urgência (DNU) conhecido como "Decretaço" e a Lei Omnibus.
O "Decretaço" apresenta 366 artigos que revogam leis e desregulam a economia, enquanto a Lei Omnibus, com mais de 600 artigos, propõe superpoderes para Milei e a privatização de empresas estatais, abrangendo áreas como economia, finanças, previdência, administração e saúde.
No último dia 24 foi realizada uma mobilização unificada, convocada por todas as centrais e entidades gerais de trabalhadores da argentina, entre as quais a Confederación General del Trabajo (CGT), incluindo a Central de Trabajadores y Trabajadoras de la Argentina (CTA), CTA autônoma e outras. Segundo a organização, o ato reuniu cerca de 130 mil pessoas em Buenos Aires.
Um dos impactos significativos da greve foi a interrupção quase total do tráfego aéreo na Argentina, afetando milhares de passageiros. A Aerolineas Argentinas cancelou 267 voos e reprogramou 26, afetando mais de 17 mil passageiros e gerando prejuízos de cerca de US$ 2,5 milhões.
A Fenajufe publicou nota em solidariedade aos argentinos, em especial à Federação Judicial da Argentina (FJA), que participou da a XXIII Plenária Nacional, em novembro de 2023, na cidade de Belém, e que aderiu ao chamamento e convocou entidades representativas do judiciário local e estadual para participarem das manifestações.
Leia aqui, na íntegra, a nota da Fenuje: http://tinyurl.com/2ebuna5a
Entrevista de Matías Fachal, secretário-geral da FJA: http://tinyurl.com/3sryvyjm
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo Coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados.
Sintrajuf-PE vai solicitar ao CSJT mudança da margem de consignação para plano de saúde
O Sintrajuf-PE encaminhou uma solicitação ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para que fosse desconsiderada, temporariamente, a margem de consignação que impede a adesão de servidores no TRT6 Saúde.
Parecer jurídico solicitado pela Fenajufe conclui que redução salarial é inconstitucional
A proposta de redução salarial e de jornada de trabalho é inconstitucional. É a conclusão está no parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça e Ministério Público da União (Fenajufe), a cargo do escritório Cezar Britto Advogados.