O Sintrajuf-PE voltou a se reunir com o senador Humberto Costa (PT-PE) para tratar dos Vetos 25 e 10, referentes à manutenção dos Quintos, VPNI cumulativa com a GAE e Adicional de Qualificação de 5% para quem já recebe. Os vetos estão na pauta e podem ser apreciados na sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14).
O Sintrajuf-PE foi representado por Manoel Gérson, Jacqueline Albuquerque, Felipe Santos e Leonardo Moura.
Os dirigentes destacaram os impactos que as questões implicadas nos vetos trazem para a categoria, ressaltando que a rejeição dos vetos não criará despesas e sua manutenção significará cortar direitos já percebidos por servidores e devolver valores ao orçamento do Judiciário para dispor como bem entender.
O senador Humberto Costa ouviu os argumentos, colocando-se para diálogo, e informou que haverá reunião de lideranças nesta terça-feira (12), hoje, quando serão definidos os posicionamentos frente a cada veto ou blocos.
O Sintrajuf-PE havia estado com o senador em Brasília e abordado o tema e estará representado em Brasília esta semana para novo esforço conjunto com a Fenajufe e outros sindicatos em busca da derrubada desses vetos e outras pautas.
Ajude a pressionar enviando e-mails para os parlamentares usando o link da Fenajufe: www.fenajufe.org.br/derrubavetos.html
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.