A mais leve. Essa foi sanção aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), pela condução de audiência com a influenciadora Mariana Ferrer em caso de violência sexual. No depoimento da vítima, o advogado a humilha e desqualifica com menções à sua vida pessoal e a fotografias íntimas, ante a inércia do juiz e do promotor. O julgamento disciplinar ocorreu na última sexta-feira (14), três anos depois.
O Sintrajuf-PE se manifestou na época repudiando a postura das autoridades e cobrando investigação e punição. Confira aqui: https://sintrajufpe.org.br/sintrajuf/noticias/1280/
A pena foi decidida por unanimidade e corresponde à mais branda prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que será aplicada “reservadamente, por escrito, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo”, segundo a relatora.
Após a estarrecedora audiência conduzida pelo juiz, foi aprovada a Lei n.º 14.245/2021, de autoria coletivas de deputadas e deputados, prevendo punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e testemunhas durante julgamentos, chamada de “Lei Mariana Ferrer”.
Não há ainda conhecimento acerca das providências adotadas para o promotor e advogado de defesa do empresário acusado do crime.
Fonte: Jota
Matéria completa aqui: https://is.gd/h9HFSv
Novembro Azul: mês mundial de combate ao câncer de próstata
Novembro Azul é uma campanha realizada por diversas entidades dirigida aos homens para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico do câncer de próstata
Assembleia de prestação de contas
A direção do Sintrajuf/PE convoca todos os servidores e servidoras para comparecer a assembleia ordinária de prestação de contas da gestão. O evento acontecerá no dia 05 de novembro, às 19h, na sede do sindicato (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro).
28 de outubro – Dia de comemoração e luta
Neste domingo, 28 de outubro, é o Dia do Servidor Público. Precisamos comemorar sim as nossas conquistar, enaltecer o nosso valor, a nossa prestação de serviço à sociedade brasileira.