O Sintrajuf-PE apresenta requerimento em caráter de urgência ao TRT6-Saúde para aplicação de sobra orçamentária e verba extraordinária disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em favor da(o)s servidora(e)s. O pleito pode ser atendido pela redução ou liberação de mensalidades ou, na impossibilidade, na coparticipação.
O pleito surgiu da avaliação estimativa da execução do orçamento do plano de autogestão e da notícia, que circulou no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e outros regionais, de que o CSJT está disponibilizando verbas extraordinárias para alguns benefícios, inclusive assistência à saúde.
Para dialogar sobre o tema, confirmar informações e a viabilidade do pleito, os diretores do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, Elielson Floro e Felipe Santos conversaram, na última sexta-feira (10), com a Diretoria-Geral e a Assessoria da Presidência do TRT6.
Apontaram-se dificuldades para aplicação imediata dos recursos em virtude de normas orçamentárias e detalhes de operação dos pagamentos do TRT6-Saúde, incluindo prazos de envio de faturas por conveniados e outras. Também foram discutidas alternativas, como inscrição em restos a pagar e emprego do recurso no próximo exercício.
A presidência do TRT6 já discute o tema e aguardamos desfecho positivo como forma de aliviar o peso sobre a(o)s servidora(e)s da despesa com plano de saúde, sobretudo considerando a posição que o Sintrajuf-PE considera inflexível do Conselho Deliberativo na última reunião que determinou reajuste do plano.
O Sintrajuf-PE também prepara novo requerimento ao TRT6-Saúde com base nas novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as possibilidade de acréscimo ao orçamento para assistência. O Sindicato insiste em que o TRT6-Saúde precisa fazer um esforço de reversão desses acréscimos em favor do maior acesso de servidores ao plano e do favorecimento da permanência, reduzindo mensalidades, tornando o financiamento da autogestão mais solidário, excluindo reduzindo coparticipações.
O Sintrajuf-PE entende que a autogestão deve ser defendida, preservada, através de seu aperfeiçoamento e ampliação da adesão de servidores.
Documentos anexos na notícia:
Mais uma vitória na ação do auxílio alimentação. Hora de receber se aproxima!
O Sintrajuf-PE conquista mais uma vitória na ação que busca o pagamento retroativo de diferenças dos valores do auxílio-alimentação. A apelação da União foi julgada improvida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do empresário Luiz Alberto Lacerda, dono da Rádio Tamandaré e irmão da servidora aposentada do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Joia Lacerda.
Sintrajuf-PE expressa em vídeo posição contra ditadura e ataques de Bolsonaro
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson expressa em vídeo a posição do Sindicato, deliberada em assembleia geral pela nossa categoria, frente ao que representou o golpe militar de 1964 e diante dos inúmeros ataques do presidente Jair Bolsonaro ao estado democrático.