A diretoria do Sintrajuf-PE reuniu-se na noite da última quinta-feira (9) para discutir assuntos administrativos e da categoria. A autogestão em saúde e o Subcomitê de Enfrentamento aos Assédios no TRT6, mês da consciência negra e pedidos de apoio e a confraternização do Sindicato foram debatidos. Também foram abordadas a Plenária Nacional da Fenajufe e a reforma estatutária.
>> TRT6-SAÚDE. Defender fortalecimento da autogestão com melhorias!
Na discussão sobre o TRT6-Saúde, além de historiar o processo a(o)s diretora(e)s avaliaram as deliberações do conselho, inclusive da última reunião que aplicou reajuste de 5%, quando poderia – sem incorrer em irresponsabilidade financeira – manter valores e coparticipação, ampliar as possibilidades de adesão de mais servidores e aliviar os custos para permanência no plano.
Foi reportada a escuta feita na visita ao Fórum Trabalhista de Petrolina, que apontou grande número de servidores fora do plano e demandas de servidores de outros locais. O TRT6-Saúde recebe orçamento para atender em torno de 6.400 pessoas e atende de fato 4 mil.
A diretoria avaliou os possíveis efeitos e possibilidades decorrentes das novas resoluções do CNJ acerca do reembolso/auxílio para magistrados e servidores, que podem afetar desenvolvimento da autogestão. E fez avaliação comparativa entre a postura e benefícios do TRFMED e o TRT6, considerando suas distintas realidades orçamentárias e público-alvo.
Como encaminhamento, foi deliberado por chamar a categoria para informar, discutir e deliberar sobre posicionamento do Sintrajuf-PE frente ao TRT6-Saúde, requerer em termos semelhantes ao feito junto ao TRF5 sobre a busca de mais orçamento com base nas novas resoluções do CNJ promovendo melhorias no plano.
Por fim e de forma imediata, diante de informações de possíveis sobras orçamentárias e recebimento de verbas extras neste fim de ano, o Sintrajuf-PE vai requerer em caráter urgentíssimo a reversão dessa verba em favor dos servidores.
>> Modernizar o estatuto e ampliar a democracia no Sintrajuf-PE
A diretoria deliberou pela publicação de minuta de reforma de estatuto, com alterações relativas à atualização de normas sobre operação bancária, sobre novas pastas da diretoria, sobre a representação de base, núcleos, direitos dos sindicalizados e outras. O documento será publicado nos meios de comunicação do Sintrajuf-PE para ciência e assembleia será convocada com largo prazo de antecedência para deliberação.
>> Plenária Nacional da Fenajufe
Feito informe sobre a Plenária, foi feita a discussão sobre o posicionamento da delegação e da diretoria, no sentido de apresentar e defender propostas que prioritariamente aponte para a luta pela reestruturação e valorização de toda a carreira e categoria integrada pela luta de redução das disparidades salariais internas.
Defesa dos aposentados e contra corte de direitos de segmentos, pela incorporação da competência da JT frente ao STF, com defesa da JT em interesse da categoria e demais trabalhadores. Além da luta pela democratização e outras.
Documentos anexos na notícia:
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
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