A diretoria do Sintrajuf-PE reuniu-se na noite da última quinta-feira (9) para discutir assuntos administrativos e da categoria. A autogestão em saúde e o Subcomitê de Enfrentamento aos Assédios no TRT6, mês da consciência negra e pedidos de apoio e a confraternização do Sindicato foram debatidos. Também foram abordadas a Plenária Nacional da Fenajufe e a reforma estatutária.
>> TRT6-SAÚDE. Defender fortalecimento da autogestão com melhorias!
Na discussão sobre o TRT6-Saúde, além de historiar o processo a(o)s diretora(e)s avaliaram as deliberações do conselho, inclusive da última reunião que aplicou reajuste de 5%, quando poderia – sem incorrer em irresponsabilidade financeira – manter valores e coparticipação, ampliar as possibilidades de adesão de mais servidores e aliviar os custos para permanência no plano.
Foi reportada a escuta feita na visita ao Fórum Trabalhista de Petrolina, que apontou grande número de servidores fora do plano e demandas de servidores de outros locais. O TRT6-Saúde recebe orçamento para atender em torno de 6.400 pessoas e atende de fato 4 mil.
A diretoria avaliou os possíveis efeitos e possibilidades decorrentes das novas resoluções do CNJ acerca do reembolso/auxílio para magistrados e servidores, que podem afetar desenvolvimento da autogestão. E fez avaliação comparativa entre a postura e benefícios do TRFMED e o TRT6, considerando suas distintas realidades orçamentárias e público-alvo.
Como encaminhamento, foi deliberado por chamar a categoria para informar, discutir e deliberar sobre posicionamento do Sintrajuf-PE frente ao TRT6-Saúde, requerer em termos semelhantes ao feito junto ao TRF5 sobre a busca de mais orçamento com base nas novas resoluções do CNJ promovendo melhorias no plano.
Por fim e de forma imediata, diante de informações de possíveis sobras orçamentárias e recebimento de verbas extras neste fim de ano, o Sintrajuf-PE vai requerer em caráter urgentíssimo a reversão dessa verba em favor dos servidores.
>> Modernizar o estatuto e ampliar a democracia no Sintrajuf-PE
A diretoria deliberou pela publicação de minuta de reforma de estatuto, com alterações relativas à atualização de normas sobre operação bancária, sobre novas pastas da diretoria, sobre a representação de base, núcleos, direitos dos sindicalizados e outras. O documento será publicado nos meios de comunicação do Sintrajuf-PE para ciência e assembleia será convocada com largo prazo de antecedência para deliberação.
>> Plenária Nacional da Fenajufe
Feito informe sobre a Plenária, foi feita a discussão sobre o posicionamento da delegação e da diretoria, no sentido de apresentar e defender propostas que prioritariamente aponte para a luta pela reestruturação e valorização de toda a carreira e categoria integrada pela luta de redução das disparidades salariais internas.
Defesa dos aposentados e contra corte de direitos de segmentos, pela incorporação da competência da JT frente ao STF, com defesa da JT em interesse da categoria e demais trabalhadores. Além da luta pela democratização e outras.
Documentos anexos na notícia:
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.