A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro e a previsão que circulou apontava para possível convocação em 9 de novembro – próxima quinta-feira, ainda não confirmada.
Em conversas do Sintrajuf-PE, com as assessorias e alguns gabinetes parlamentares, as respostas apontam que persiste a indefinição sobre a sessão no dia 9. Dentre os motivos da incerteza está a agenda econômica, com discussão tributária e reunião da Comissão Mista de Orçamento para votar a LDO de 2024.
A Fenajufe orientou sindicatos de base para nova semana de mobilização em Brasília. No documento, a Federação informa que há dificuldades de hospedagem no período em virtude de eventos como encontro nacional de vereadores e show internacional.
O Sintrajuf-PE realiza debate, amanhã (8), a partir das 19h, sobre os Vetos e questiona: “Qual o papel do Judiciário?”. A transmissão será feita em nossos canais de YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf e Facebook www.facebook.com/sintrajufpe
A live vai discutir o tema e trazer informações da semana, com sorteios de brindes surpresas.
E você pode ajudar na luta pera derrubada dos Vetos 10 e 25. Mande e-mail aos parlamentares com apenas um clique. Acesse: https://www.fenajufe.org.br/derrubavetos.html
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.