Os tribunais em Pernambuco estão realizando uma série de eventos e atividades especiais para celebrar o Dia da(o)s Servidora(e)s. As programações incluem palestras, oficinas, momentos de lazer e festejos. O Sintrajuf-PE apoia algumas delas e convida a categoria a conferir a programação do seu tribunal e participar.
Na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), as atividades ocorrem entre os dias 18 e 31 de outubro e estão distribuídas pelas subseções da JFPE e incluem avaliação nutricional, massagem, palestras e momentos de confraternização. A programação completa está disponível aqui: https://slideshow.jfpe.jus.br/ArquivosSlideshow/uploads/noticias/d8c4ea66-44c4-4a02-b0f0-c50f539c82bcsemana%20do%20servidor%20(2)%20(1).pdf
Já o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove entre os dias 23 e 27 de outubro muitas atividades, entre elas, palestras, gincana, passeio de catamarã e uma festa de confraternização entre seus servidores.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) terá também uma programação diversificada, que vai de palestras a shows, passando por exposição de arte, incluindo prática desportiva. As atividades serão realizadas de 23 a 27 de outubro.
Programações completas das atividades no TRE-PE e TRT6 nos anexos abaixo.
Documentos anexos na notícia:
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.