O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, acompanhou a convite à Plenária Nacional dos Servidores Servidoras Públicas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na tarde da passada segunda-feira (2), a atividade que ocorreu por via remota, tendo como objetivo principal sistematizar informações e colher contribuições sobre temas de grande preocupação, entre os quais se destacam a ameaça de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 e regulação da Convenção 151.
De acordo com a CTB, é preciso organizar a luta do funcionalismo para resistir a esses ataques e a proteger direitos, diante de um Congresso Nacional que parece tratar o serviço público como mercadoria. As Centrais Sindicais, juntamente com os servidores, estão empenhadas em combater essa visão.
O atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, renovou compromisso com o setor público, abrindo Mesa Nacional de Negociação Permanente do Setor Federal, mas é preciso avançar. A CTB pretende estender discussão a todas as prefeituras, proporcionando local justo e eficaz para reivindicar e negociar condições de trabalho.
A plenária reuniu diversos setores do serviço público das distintas esferas, abordando questões como os pisos do magistério e da enfermagem, questões do trabalho em universidades federais, de segurança no trabalho em prefeituras. Foi dado destaque à discussão da Convenção 151 e à luta contra a PEC32, que exigem a unidade das entidades.
Segundo Manoel Gérson, foi uma atividade rica e de formação. “É importante ter compreensão do amplo conjunto de questões que atravessam os diversos setores dos serviços públicos e algumas questões que os unifica, como as ameaças de precarização geral trazidas pela PEC32, o que a integração em uma central sindical possibilita”.
Regras válidas para o servidor na proposta aprovada na Comissão Especial
O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários.
Senadora apresenta projeto que ressuscita MP do boleto bancário
Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Sintrajuf-PE participou de ofensiva para convencer deputados a votarem contra a reforma da previdência
O Sintrajuf-PE esteve em Brasília entre os dias 2 a 4 participando da mobilização contra a reforma da previdência na Câmara dos Deputados. A atividade foi convocada pela Fenajufe e deverá se repetir nas próximas semanas, já que a Câmara aprovou, na quarta (4), o texto da reforma.