O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, acompanhou a convite à Plenária Nacional dos Servidores Servidoras Públicas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na tarde da passada segunda-feira (2), a atividade que ocorreu por via remota, tendo como objetivo principal sistematizar informações e colher contribuições sobre temas de grande preocupação, entre os quais se destacam a ameaça de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 e regulação da Convenção 151.
De acordo com a CTB, é preciso organizar a luta do funcionalismo para resistir a esses ataques e a proteger direitos, diante de um Congresso Nacional que parece tratar o serviço público como mercadoria. As Centrais Sindicais, juntamente com os servidores, estão empenhadas em combater essa visão.
O atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, renovou compromisso com o setor público, abrindo Mesa Nacional de Negociação Permanente do Setor Federal, mas é preciso avançar. A CTB pretende estender discussão a todas as prefeituras, proporcionando local justo e eficaz para reivindicar e negociar condições de trabalho.
A plenária reuniu diversos setores do serviço público das distintas esferas, abordando questões como os pisos do magistério e da enfermagem, questões do trabalho em universidades federais, de segurança no trabalho em prefeituras. Foi dado destaque à discussão da Convenção 151 e à luta contra a PEC32, que exigem a unidade das entidades.
Segundo Manoel Gérson, foi uma atividade rica e de formação. “É importante ter compreensão do amplo conjunto de questões que atravessam os diversos setores dos serviços públicos e algumas questões que os unifica, como as ameaças de precarização geral trazidas pela PEC32, o que a integração em uma central sindical possibilita”.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.