O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, acompanhou a convite à Plenária Nacional dos Servidores Servidoras Públicas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na tarde da passada segunda-feira (2), a atividade que ocorreu por via remota, tendo como objetivo principal sistematizar informações e colher contribuições sobre temas de grande preocupação, entre os quais se destacam a ameaça de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 e regulação da Convenção 151.
De acordo com a CTB, é preciso organizar a luta do funcionalismo para resistir a esses ataques e a proteger direitos, diante de um Congresso Nacional que parece tratar o serviço público como mercadoria. As Centrais Sindicais, juntamente com os servidores, estão empenhadas em combater essa visão.
O atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, renovou compromisso com o setor público, abrindo Mesa Nacional de Negociação Permanente do Setor Federal, mas é preciso avançar. A CTB pretende estender discussão a todas as prefeituras, proporcionando local justo e eficaz para reivindicar e negociar condições de trabalho.
A plenária reuniu diversos setores do serviço público das distintas esferas, abordando questões como os pisos do magistério e da enfermagem, questões do trabalho em universidades federais, de segurança no trabalho em prefeituras. Foi dado destaque à discussão da Convenção 151 e à luta contra a PEC32, que exigem a unidade das entidades.
Segundo Manoel Gérson, foi uma atividade rica e de formação. “É importante ter compreensão do amplo conjunto de questões que atravessam os diversos setores dos serviços públicos e algumas questões que os unifica, como as ameaças de precarização geral trazidas pela PEC32, o que a integração em uma central sindical possibilita”.
Sintrajuf-PE atua no STF em defesa da constitucionalidade do NS na Lei 14.456/22
O Sintrajuf-PE ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338, que questiona a Lei 14.456/22 em sua exigência de curso de nível superior (NS) como requisito para o cargo de técnico judiciário.
Sintrajuf-PE ingressa no CNJ em processo sobre teletrabalho e pede pra ser ouvido
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