O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, acompanhou a convite à Plenária Nacional dos Servidores Servidoras Públicas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na tarde da passada segunda-feira (2), a atividade que ocorreu por via remota, tendo como objetivo principal sistematizar informações e colher contribuições sobre temas de grande preocupação, entre os quais se destacam a ameaça de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 e regulação da Convenção 151.
De acordo com a CTB, é preciso organizar a luta do funcionalismo para resistir a esses ataques e a proteger direitos, diante de um Congresso Nacional que parece tratar o serviço público como mercadoria. As Centrais Sindicais, juntamente com os servidores, estão empenhadas em combater essa visão.
O atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, renovou compromisso com o setor público, abrindo Mesa Nacional de Negociação Permanente do Setor Federal, mas é preciso avançar. A CTB pretende estender discussão a todas as prefeituras, proporcionando local justo e eficaz para reivindicar e negociar condições de trabalho.
A plenária reuniu diversos setores do serviço público das distintas esferas, abordando questões como os pisos do magistério e da enfermagem, questões do trabalho em universidades federais, de segurança no trabalho em prefeituras. Foi dado destaque à discussão da Convenção 151 e à luta contra a PEC32, que exigem a unidade das entidades.
Segundo Manoel Gérson, foi uma atividade rica e de formação. “É importante ter compreensão do amplo conjunto de questões que atravessam os diversos setores dos serviços públicos e algumas questões que os unifica, como as ameaças de precarização geral trazidas pela PEC32, o que a integração em uma central sindical possibilita”.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.