O Sintrajuf-PE convida a categoria a participar, nesta quarta-feira (04), às 19h, de live jurídica para discutir a Ação do PASEP, os reflexos nas autogestões das normas do CNJ sobre auxílio saúde e realiza tira-dúvidas sobre esses e outros temas de interesse da categoria.
A live também será espaço para se informar e debater acerca da campanha pela antecipação do reajuste salarial, o Veto 25 e a luta pelos Quintos e outros direitos, e também sobre a PEC32.
O advogado Rudi Cassel, do escritório de advocacia Cassel, Ruzzarin, Santos e Rodrigues que presta assessoria jurídica ao Sintrajuf-PE vai detalhar cada um dos temas e esclarecer os questionamentos ao vivo. Participe!
O debate será transmitido através das redes do Sintrajuf-PE:
YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf
Facebook www.facebook.com/sintrajufpe
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.
