O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo. A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.
Para saber sobre as candidaturas no Recife acesse: comdica.recife.pe.gov.br e para informações sobre os demais municípios: aeleicaodoano.org/quero-votar
A Justiça Eleitoral terá um papel de dar suporte ao pleito, com o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores, entre outras atribuições. Pela Resolução nº 441, caberá ao TRE Pernambuco:
A parametrização dos dados das eleições para conselheiro/a tutelar no sistema gerenciador de dados, aplicativos e interface da urna eletrônica;
A preparação das urnas eletrônicas com os dados fornecidos pelas Comissões Especiais;
O treinamento das pessoas que irão compor as mesas receptoras de votos; o suporte técnico à urna eletrônica;
O empréstimo das urnas eletrônicas e das urnas de lona, com as respectivas cabinas de votação;
A definição dos locais de votação e;
O fornecimento das listas de eleitores(as) aptos a votar.
Ficou estipulado que apenas municípios com no mínimo 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas; nos demais, serão utilizadas urnas de lona e votos em cédulas. Em qualquer dos casos, o empréstimo de urnas depende de solicitação expressa da Comissão Especial ao juiz eleitoral do município.
Informações TRE-PE
Matéria completa aqui: https://is.gd/eVDoN7
Novo prazo para migração a regime de previdência complementar. Sintrajuf-PE alerta!
O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, nesta quinta-feira (26), reabrindo até 30 de novembro prazo para migração ao regime de previdência complementar.
Projeto Sopa da Moxotó precisa de doações para continuar a atender famílias do Ibura
A Sopa da Moxotó, projeto solidário que atende dezenas de famílias no Ibura, precisa de ajuda. O inverno recifense e o consequente aumento de demanda, fruto também da atual situação de penúria do Brasil, têm impactado na distribuição de cestas básicas, sopas e lanches para os moradores da comunidade
Opinião: Conciliar pode não ser uma grande jogada
O convite para conciliação entre as partes dos processos trabalhistas caiu em campo, quer dizer, nas mídias, jornais, rádios e campos de futebol. Este ano, a campanha vai de 23 a 27/05/2022.