O Sintrajuf-PE aproveita a aproximação do mês do servidor e servidora pública, cujo dia é celebrado em 28 de outubro, e retoma os alertas para os perigos contidos na PEC32. Isso porque o chefe do “Centrão”, Arthur Lira (PP-AL), volta a assombrar o povo com essa proposta. A cada etapa das investigações contra ele por corrupção e omissão de bens à Justiça Eleitoral, ele busca renovar o apoio do mercado oferecendo pautas de interesse do capital, seja para frear avanço da tributação de milionários, seja para entregar essa PEC privatizante.
A propaganda a favor da PEC32 já é manjada: modernização, corte de despesas e “não afeta os atuais servidores”. Sobram preconceito e ideologia neoliberal; falta informação séria sobre serviços e servidores públicos.
A PEC32 reduz papel do poder público na prestação de serviços à população e aumenta espaço para o setor privado ampliar exploração comercial de áreas como saúde, educação, justiça, proteção ambiental, segurança etc.
Lira diz que a proposta não atinge atuais servidores. Mas, ela generaliza “vínculos” precários, facilita demissão, fecha porta das FCs/CJs, permite corte de 25% de salário, facilita extinção de cargos e carreiras, piora defesa do padrão salarial, ameaça aposentado de calote ou contribuição extra.
A PEC32 foi apelidada de “PEC da Rachadinha” não à toa: ela pavimenta caminho para trocar quadro de servidores estáveis por temporários indicados pelo chefe político de plantão; e para trocar o concurso público por seleções frágeis e “Q.I.”.
A luta contra a PEC32 exige informação e mobilização. Vencemos uma vez e juntos venceremos de novo!
Veja os cards da campanha aqui: https://www.instagram.com/p/CxX1fpXOKFs/?img_index=1
Estudo do Senado aponta que reforma administrativa atingirá atuais servidores
Um estudo publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado refuta o argumento do governo de que a reforma administrativa (PEC 32/20) não atingirá os atuais servidores públicos.
TSE prorroga prazo das requisições de servidores da Justiça Eleitoral
O TSE aprovou por unanimidade em plenário virtual, na última quinta-feira (24), a minuta de alteração da Resolução TSE nº 23.523/2017. A resolução que dispõe sobre a requisição de servidoras e servidores no âmbito da Justiça Eleitoral limitava o prazo em cinco anos para cumprimento.
Sintrajuf-PE participa de reunião da Frente do Serviço Público de combate à PEC32
O Sintrajuf-PE participou, na tarde de ontem (28/06), de mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos. O encontro abordou as dificuldades para coleta de assinaturas às emendas apresentadas à PEC32 e as estratégias de luta.