O Sintrajuf-PE aproveita a aproximação do mês do servidor e servidora pública, cujo dia é celebrado em 28 de outubro, e retoma os alertas para os perigos contidos na PEC32. Isso porque o chefe do “Centrão”, Arthur Lira (PP-AL), volta a assombrar o povo com essa proposta. A cada etapa das investigações contra ele por corrupção e omissão de bens à Justiça Eleitoral, ele busca renovar o apoio do mercado oferecendo pautas de interesse do capital, seja para frear avanço da tributação de milionários, seja para entregar essa PEC privatizante.
A propaganda a favor da PEC32 já é manjada: modernização, corte de despesas e “não afeta os atuais servidores”. Sobram preconceito e ideologia neoliberal; falta informação séria sobre serviços e servidores públicos.
A PEC32 reduz papel do poder público na prestação de serviços à população e aumenta espaço para o setor privado ampliar exploração comercial de áreas como saúde, educação, justiça, proteção ambiental, segurança etc.
Lira diz que a proposta não atinge atuais servidores. Mas, ela generaliza “vínculos” precários, facilita demissão, fecha porta das FCs/CJs, permite corte de 25% de salário, facilita extinção de cargos e carreiras, piora defesa do padrão salarial, ameaça aposentado de calote ou contribuição extra.
A PEC32 foi apelidada de “PEC da Rachadinha” não à toa: ela pavimenta caminho para trocar quadro de servidores estáveis por temporários indicados pelo chefe político de plantão; e para trocar o concurso público por seleções frágeis e “Q.I.”.
A luta contra a PEC32 exige informação e mobilização. Vencemos uma vez e juntos venceremos de novo!
Veja os cards da campanha aqui: https://www.instagram.com/p/CxX1fpXOKFs/?img_index=1
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa nacional com o objetivo de diagnosticar eventuais casos de assédio ou discriminação nos órgãos do Poder Judiciário, bem como a atuação das comissões instaladas em cumprimento à Resolução CNJ 351/2020.
Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e MPU
A Câmara dos Deputados recebeu, na última quinta-feira (8), cinco Projetos de Lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos preveem reajuste de 18%.
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Após um final de semana de debates bastante produtivos, o encontro do Coletivo Nacional dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial e Agentes de Segurança do MPU (Conapol), encerrou-se no domingo (11).