O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou ao Sintrajuf-PE que reabriu prazo para responder ao 2º Censo do Poder Judiciário, cujo objetivo é traçar o perfil e conhecer a opinião d(as) os(as) magistrados(as) e servidores(as) sobre a realidade do Poder Judiciário. O Conselho considerou a importância do sindicato e solicitou apoio na divulgação.
O novo prazo vai até 22 de setembro. Acesse aqui: bit.ly/3qPzKPy
Entre os temas abordados no questionário estão raça, etnia, deficiências físicas e psicossociais, religião, nível de escolaridade, orientação sexual, saúde, assédio moral, violência doméstica, metas e satisfação. Os dados devem embasar políticas judiciais e também são úteis para os sindicatos conhecerem mais a realidade no PJU e embasarem demandas antigas e novas.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.