O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelos diretores Carlos Felipe Santos e Elielson Floro, reuniu-se na manhã da última sexta-feira (1) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Nise Pedroso, e o assessor da presidência, Humberto Correia, para abordar complemento da reposição salarial, instalações do novo fórum trabalhista da Capital e plano de saúde (autogestão).
A desembargadora Nise Pedroso recebeu com simpatia o pleito de antecipação da parcela da Lei 14.523/23 e informou que o ofício do sindicato, com o pedido de apoio institucional ao pleito de antecipação da reposição, está em análise da assessoria jurídica e que deve concluir o processo proximamente.
O sindicato levantou preocupação da categoria com a nova sede do Fórum advogado José Barbosa de Araújo, a respeito de vagas de garagens, espaços de convivência e alimentação. A Presidente explanou sobre o processo que identificou o prédio da avenida Rui Barbosa. A prospecção no mercado imobiliário aberta com o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 recebeu oito propostas e apenas uma atendeu aos requisitos e normas do CSJT e da ABNT.
O Sintrajuf-PE se colocou à disposição para ajudar na aprovação do projeto com orçamento e recebeu da desembargadora Nise Pedroso a indicação de participação do Sindicato na vistoria do prédio.
Quanto ao TRT6 Saúde, os representantes do sindicato reiteraram a necessidade de esforço permanente para inclusão de mais servidores através da construção de melhores condições de tabela e avanço na supressão de co-participações quando houver espaço orçamentário. O Sintrajuf-PE deverá protocolar novo requerimento, avaliando a contratação de estudo autônomo, e após discussão interna.
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)