O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelos diretores Carlos Felipe Santos e Elielson Floro, reuniu-se na manhã da última sexta-feira (1) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Nise Pedroso, e o assessor da presidência, Humberto Correia, para abordar complemento da reposição salarial, instalações do novo fórum trabalhista da Capital e plano de saúde (autogestão).
A desembargadora Nise Pedroso recebeu com simpatia o pleito de antecipação da parcela da Lei 14.523/23 e informou que o ofício do sindicato, com o pedido de apoio institucional ao pleito de antecipação da reposição, está em análise da assessoria jurídica e que deve concluir o processo proximamente.
O sindicato levantou preocupação da categoria com a nova sede do Fórum advogado José Barbosa de Araújo, a respeito de vagas de garagens, espaços de convivência e alimentação. A Presidente explanou sobre o processo que identificou o prédio da avenida Rui Barbosa. A prospecção no mercado imobiliário aberta com o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 recebeu oito propostas e apenas uma atendeu aos requisitos e normas do CSJT e da ABNT.
O Sintrajuf-PE se colocou à disposição para ajudar na aprovação do projeto com orçamento e recebeu da desembargadora Nise Pedroso a indicação de participação do Sindicato na vistoria do prédio.
Quanto ao TRT6 Saúde, os representantes do sindicato reiteraram a necessidade de esforço permanente para inclusão de mais servidores através da construção de melhores condições de tabela e avanço na supressão de co-participações quando houver espaço orçamentário. O Sintrajuf-PE deverá protocolar novo requerimento, avaliando a contratação de estudo autônomo, e após discussão interna.
Nomeação de desembargadores no TRF5. Falta de critérios de lotação preocupa servidores
Com a nomeação de magistrada(o)s para as vagas de desembargador(a) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) criadas pela Lei nº 14.253/2021, a situação de insegurança e falta de critérios mínimos sobre a lotação volta a preocupar servidores da Justiça Federal.
Supremo deve enviar Projeto de Lei com reposição ao Congresso ainda esta semana
O Projeto de Lei que estabelece a recomposição salarial das Carreiras das Servidoras e dos Servidores do Poder Judiciário da União será encaminhado ao Congresso Nacional já na próxima semana.
Sintrajuf-PE acompanha no Senado a MP 1119. Votação deve ocorrer até dia 15 de setembro.
O Sintrajuf-PE reuniu-se com a assessoria do gabinete do Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), na quinta-feira passada (1), para tratar da Medida Provisória 1119/2022, que reabre prazo para migração de regime previdenciário.