Na segunda-feira (11), o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e de Servidores do Poder Judiciário irá promover seu 5° webinário. O objetivo é consolidar a política instituída em 2015, com princípios, diretrizes e estratégias para a implementação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental dos servidores e dos magistrados.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube das 9h às 18h. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira (6) por meio do link: https://bit.ly/45xhlWN
STF suspende julgamento da ADI 2238
STF adia julgamento da ADI 2238, que questiona a inconstitucionalidade de dispositivos da LRF. Esses dispositivos são extremamente preocupante para todos os servidores.
Centrais definem 22 de março como novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias
No último dia 26, numa reunião em São Paulo, dirigentes das Centrais convocaram para 22 de março um novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias. A ideia é que esse ato seja o primeiro passo para a organização de uma greve geral.
Atenção: STF pode julgar nesta quarta (27) a ação que permite redução de salários e flexibiliza a estabilidade do funcionalismo
A ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, abre a possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a jornada de trabalho dos funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.