O Sintrajuf-PE obteve resposta de apoio por parte do Superior Tribunal Militar (STM) ao pleito de antecipação da última parcela da reposição salarial prevista na Lei 14.523/2023. Em atenção a ofício do Sindicato, o presidente por meio da secretaria geral da presidência do Tribunal informou que a Corte realizou tratativas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a recomposição, aguardando deliberação.
O pleito de antecipação segue firme, após atos nos estados e em Brasília no início deste mês e resposta oficial de que estão sendo feitos estudos orçamentários. A antecipação é necessária, justa e viável! Mas, não acontecerá sem mobilização.
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Comece assinado o abaixo-assinado pela antecipação: is.gd/3eA7y4
Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Calamidade Pública: oposição cobra devolução de R$ 21 bi ao SUS
Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.