Agosto lilás >> O oitavo mês do ano é destinado a conscientização da violência contra a mulher com o objetivo de divulgar a lei Maria da Penha. A violência pode se apresentar de diferentes tipos como física, patrimonial, psicológica, sexual, moral e patriarcal, ou seja, sexista.
É importante lembrar que essas formas de opressão são realizadas não apenas por homens, mas também está presente em relações do mesmo sexo, como entre namoradas, irmãs, mãe e filha, e que a vítima pode tanto ser adulta como criança.
Ligue 180 e denuncie na Central de Atendimento à Mulher.
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.