Agosto lilás >> O oitavo mês do ano é destinado a conscientização da violência contra a mulher com o objetivo de divulgar a lei Maria da Penha. A violência pode se apresentar de diferentes tipos como física, patrimonial, psicológica, sexual, moral e patriarcal, ou seja, sexista.
É importante lembrar que essas formas de opressão são realizadas não apenas por homens, mas também está presente em relações do mesmo sexo, como entre namoradas, irmãs, mãe e filha, e que a vítima pode tanto ser adulta como criança.
Ligue 180 e denuncie na Central de Atendimento à Mulher.
Presidente Lula sanciona PL 2441/22! Reposição de 19,25% inicia em fevereiro
O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que repõe parte das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário da União, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (11).
Reajuste dos benefícios aguarda sanção da LOA e ato do CNJ
O Sintrajuf-PE informa que, segundo contatos com as administrações dos tribunais regionais e superiores, o pagamento dos benefícios com o reajuste conquistado em 2022 está aguardando a sanção e publicação da Lei Orçamentária 2023
Reposição salarial (PL 2441/22). Amanhã termina prazo para sanção presidencial
O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que altera a Lei n° 11.416/2016 para reajustar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União, foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional em 21 de dezembro passado e já remetido à sanção no dia seguinte. Amanhã, dia 11, termina o prazo para sanção