Agosto lilás >> O oitavo mês do ano é destinado a conscientização da violência contra a mulher com o objetivo de divulgar a lei Maria da Penha. A violência pode se apresentar de diferentes tipos como física, patrimonial, psicológica, sexual, moral e patriarcal, ou seja, sexista.
É importante lembrar que essas formas de opressão são realizadas não apenas por homens, mas também está presente em relações do mesmo sexo, como entre namoradas, irmãs, mãe e filha, e que a vítima pode tanto ser adulta como criança.
Ligue 180 e denuncie na Central de Atendimento à Mulher.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.