Igualdade >> O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça estão promovendo seminários sobre a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Os eventos seguem a Resolução n.255/2018, que determina que todos os ramos e unidades do Judiciário deverão adotar medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional, a partir de diretrizes e mecanismos que incentivem por exemplo a participação de mulheres nos cargos de chefia.
Dentre os eventos, está o 2º Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255, que acontece nos dias 30 e 31 de agosto, das 9h30 às 17h, para participar basta se inscrever pelo link: bit.ly/3KSfxzg
STF suspende julgamento da ADI 2238
STF adia julgamento da ADI 2238, que questiona a inconstitucionalidade de dispositivos da LRF. Esses dispositivos são extremamente preocupante para todos os servidores.
Centrais definem 22 de março como novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias
No último dia 26, numa reunião em São Paulo, dirigentes das Centrais convocaram para 22 de março um novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias. A ideia é que esse ato seja o primeiro passo para a organização de uma greve geral.
Atenção: STF pode julgar nesta quarta (27) a ação que permite redução de salários e flexibiliza a estabilidade do funcionalismo
A ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, abre a possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a jornada de trabalho dos funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.