Igualdade >> O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça estão promovendo seminários sobre a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Os eventos seguem a Resolução n.255/2018, que determina que todos os ramos e unidades do Judiciário deverão adotar medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional, a partir de diretrizes e mecanismos que incentivem por exemplo a participação de mulheres nos cargos de chefia.
Dentre os eventos, está o 2º Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255, que acontece nos dias 30 e 31 de agosto, das 9h30 às 17h, para participar basta se inscrever pelo link: bit.ly/3KSfxzg
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)