Igualdade >> O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça estão promovendo seminários sobre a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Os eventos seguem a Resolução n.255/2018, que determina que todos os ramos e unidades do Judiciário deverão adotar medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional, a partir de diretrizes e mecanismos que incentivem por exemplo a participação de mulheres nos cargos de chefia.
Dentre os eventos, está o 2º Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255, que acontece nos dias 30 e 31 de agosto, das 9h30 às 17h, para participar basta se inscrever pelo link: bit.ly/3KSfxzg
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.