A diretoria do Sintrajuf-PE aprovou Moção de Solidariedade às deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e de repúdio à tentativa de silenciamento das mulheres e de supressão de mandatos populares, em processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Dirigentes da entidade protocolaram o documento na Comissão, quando das mobilizações em Brasília na semana de 8 a 10 de agosto.
Segundo o documento, a representação assinada pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, contra as deputadas em virtude da atuação e protesto delas contra o “Marco Temporal de Terras Indígenas”, acolhida com rapidez inaudita e seletivamente focada nas mulheres, confere ao processo nítido caráter de violência política de gênero.
Além disso, o processo tenta instrumentalizar o Conselho de Ética para o silenciamento de mandatos populares em luta na defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e direitos sociais em geral, numa manobra que atenta contra o livre exercício parlamentar e a soberania popular.
No texto, a diretoria aponta ainda que a sociedade cobra e aguarda providências contundentes do Congresso contra parlamentares que atuaram, apoiaram e se manifestaram a favor da arremetida golpista do 08 de janeiro, que vandalizou as sedes dos três Poderes e projetou a supressão das liberdades democráticas no Brasil.
Leia abaixo o teor do documento.
Documentos anexos na notícia:
Jurídico do Sintrajuf-PE disponível para ingresso de ação de inclusão do abono de permanência
O Sintrajuf-PE informa a(o)s sindicalizada(o)s que a Assessoria Jurídica está disponível para o ingresso de ação individual para inclusão do abono de permanência na base de cálculo do 1/3 de férias e do 13º salário.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.