A diretoria do Sintrajuf-PE aprovou Moção de Solidariedade às deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e de repúdio à tentativa de silenciamento das mulheres e de supressão de mandatos populares, em processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Dirigentes da entidade protocolaram o documento na Comissão, quando das mobilizações em Brasília na semana de 8 a 10 de agosto.
Segundo o documento, a representação assinada pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, contra as deputadas em virtude da atuação e protesto delas contra o “Marco Temporal de Terras Indígenas”, acolhida com rapidez inaudita e seletivamente focada nas mulheres, confere ao processo nítido caráter de violência política de gênero.
Além disso, o processo tenta instrumentalizar o Conselho de Ética para o silenciamento de mandatos populares em luta na defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e direitos sociais em geral, numa manobra que atenta contra o livre exercício parlamentar e a soberania popular.
No texto, a diretoria aponta ainda que a sociedade cobra e aguarda providências contundentes do Congresso contra parlamentares que atuaram, apoiaram e se manifestaram a favor da arremetida golpista do 08 de janeiro, que vandalizou as sedes dos três Poderes e projetou a supressão das liberdades democráticas no Brasil.
Leia abaixo o teor do documento.
Documentos anexos na notícia:
VPNI-GAE: TCU reconhece a legalidade do recebimento acumulado das parcelas
Em sessão realizada agora à tarde, nesta quarta (7), o plenário da Corte do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente representação 036.450/2020-0, reconhecendo a legalidade da incorporação da VPNI dos oficiais de Justiça e seu pagamento cumulado com a GAE.
Cartório Eleitoral: Sintrajuf-PE questiona direito a folgas após “fechamento do cadastro”
O Sintrajuf-PE questionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sobre as restrições contidas na Portaria n.º 773/2023, que veda ao pessoal dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor o gozo de folgas entre os dias 15 de abril e 6 de junho deste ano.
Sintrajuf-PE participa de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho
O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (5), de reunião com entidades representativas da magistratura e da advocacia trabalhista para articular a realização de um ato em defesa da Justiça do Trabalho.