A diretoria do Sintrajuf-PE aprovou Moção de Solidariedade às deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e de repúdio à tentativa de silenciamento das mulheres e de supressão de mandatos populares, em processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Dirigentes da entidade protocolaram o documento na Comissão, quando das mobilizações em Brasília na semana de 8 a 10 de agosto.
Segundo o documento, a representação assinada pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, contra as deputadas em virtude da atuação e protesto delas contra o “Marco Temporal de Terras Indígenas”, acolhida com rapidez inaudita e seletivamente focada nas mulheres, confere ao processo nítido caráter de violência política de gênero.
Além disso, o processo tenta instrumentalizar o Conselho de Ética para o silenciamento de mandatos populares em luta na defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e direitos sociais em geral, numa manobra que atenta contra o livre exercício parlamentar e a soberania popular.
No texto, a diretoria aponta ainda que a sociedade cobra e aguarda providências contundentes do Congresso contra parlamentares que atuaram, apoiaram e se manifestaram a favor da arremetida golpista do 08 de janeiro, que vandalizou as sedes dos três Poderes e projetou a supressão das liberdades democráticas no Brasil.
Leia abaixo o teor do documento.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE vai solicitar ao CSJT mudança da margem de consignação para plano de saúde
O Sintrajuf-PE encaminhou uma solicitação ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para que fosse desconsiderada, temporariamente, a margem de consignação que impede a adesão de servidores no TRT6 Saúde.
Parecer jurídico solicitado pela Fenajufe conclui que redução salarial é inconstitucional
A proposta de redução salarial e de jornada de trabalho é inconstitucional. É a conclusão está no parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça e Ministério Público da União (Fenajufe), a cargo do escritório Cezar Britto Advogados.
Ofício pede flexibilização das metas de trabalho dos servidores durante pandemia
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando a flexibilização das metas de trabalho durante o período de pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).