A diretoria do Sintrajuf-PE aprovou Moção de Solidariedade às deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e de repúdio à tentativa de silenciamento das mulheres e de supressão de mandatos populares, em processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Dirigentes da entidade protocolaram o documento na Comissão, quando das mobilizações em Brasília na semana de 8 a 10 de agosto.
Segundo o documento, a representação assinada pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, contra as deputadas em virtude da atuação e protesto delas contra o “Marco Temporal de Terras Indígenas”, acolhida com rapidez inaudita e seletivamente focada nas mulheres, confere ao processo nítido caráter de violência política de gênero.
Além disso, o processo tenta instrumentalizar o Conselho de Ética para o silenciamento de mandatos populares em luta na defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e direitos sociais em geral, numa manobra que atenta contra o livre exercício parlamentar e a soberania popular.
No texto, a diretoria aponta ainda que a sociedade cobra e aguarda providências contundentes do Congresso contra parlamentares que atuaram, apoiaram e se manifestaram a favor da arremetida golpista do 08 de janeiro, que vandalizou as sedes dos três Poderes e projetou a supressão das liberdades democráticas no Brasil.
Leia abaixo o teor do documento.
Documentos anexos na notícia:
Orçamento: CSTJ oxigena verbas para a magistratura e sufoca os servidores
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) enviou aos tribunais uma orientação acerca da execução orçamentária de 2024. No ofício circular, o Conselho atesta disponibilidade orçamentária para pagamento, a partir de fevereiro, dos benefícios exclusivos à magistratura.
Ação do Sintrajuf-PE para reajuste de todos os Quintos em pauta hoje no TRF5
A ação coletiva do Sintrajuf-PE que visa garantir a aplicação do índice do reajuste salarial previsto na Lei n.º 14.523/2023 (19,25%) para todos os Quintos, independente da época em que foram incorporados, será julgado hoje no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Sintrajuf-PE manifesta solidariedade ao Sintrajufe-MA em caso sobre nepotismo
O Sintrajuf-PE reafirma sua solidariedade ao Sintrajufe-MA e à categoria no seu pleito de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), multa e condenação sofrida em processo movido nos anos 90 pelo então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT16)