Na última terça-feira (15), o Sintrajuf-PE esteve presente no seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil” no TRF5, representado pelo presidente, Manoel Gerson, e pelo vice-presidente, Max Wallace. O evento foi organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela Associação Luso-alemã de Juristas.
O seminário apresentou o painel “Democracia Defensiva”, abordando um histórico de instrumentos de defesa do estado democrático de direito na Alemanha e guarda estreita relação com um dos pontos de incidência do Sintrajuf-PE nesses últimos anos, de defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.
Brasil exposto na ONU por conduta de juízes contra jornalista. Sindicatos também sofrem
O Brasil foi cobrado nas Nações Unidas para agir em defesa da liberdade de expressão e dos direitos das mulheres ante o corporativismo judiciário no caso Mariana Ferrer.
CNJ dá sinal verde para projeto que cria cargos e funções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à criação de cargos efetivos e funções comissionadas para a Justiça Eleitoral, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais.
Licença capacitação e EAD: TRE não firma posição contrária, mas analise é caso a caso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, despachou em requerimento do Sintrajuf-PE acerca da concessão da licença capacitação em hipóteses de cursos à distância (SEI 0019294-14.2023.6.17.8000).