Na última terça-feira (15), o Sintrajuf-PE esteve presente no seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil” no TRF5, representado pelo presidente, Manoel Gerson, e pelo vice-presidente, Max Wallace. O evento foi organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela Associação Luso-alemã de Juristas.
O seminário apresentou o painel “Democracia Defensiva”, abordando um histórico de instrumentos de defesa do estado democrático de direito na Alemanha e guarda estreita relação com um dos pontos de incidência do Sintrajuf-PE nesses últimos anos, de defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.
Presidente Lula sanciona PL 2441/22! Reposição de 19,25% inicia em fevereiro
O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que repõe parte das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário da União, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (11).
Reajuste dos benefícios aguarda sanção da LOA e ato do CNJ
O Sintrajuf-PE informa que, segundo contatos com as administrações dos tribunais regionais e superiores, o pagamento dos benefícios com o reajuste conquistado em 2022 está aguardando a sanção e publicação da Lei Orçamentária 2023
Reposição salarial (PL 2441/22). Amanhã termina prazo para sanção presidencial
O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que altera a Lei n° 11.416/2016 para reajustar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União, foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional em 21 de dezembro passado e já remetido à sanção no dia seguinte. Amanhã, dia 11, termina o prazo para sanção