Na última terça-feira (15), o Sintrajuf-PE esteve presente no seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil” no TRF5, representado pelo presidente, Manoel Gerson, e pelo vice-presidente, Max Wallace. O evento foi organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela Associação Luso-alemã de Juristas.
O seminário apresentou o painel “Democracia Defensiva”, abordando um histórico de instrumentos de defesa do estado democrático de direito na Alemanha e guarda estreita relação com um dos pontos de incidência do Sintrajuf-PE nesses últimos anos, de defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.
CNJ divulga portaria com reajuste de benefícios. Atraso sem explicações prejudicou a categoria
Com atraso injustificado de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), a aguardada portaria conjunta que fixa os valores per capta reajustados dos benefícios auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.